Corre nesta sexta-feira (22) entre alguns portais, instagrans e pelo whatsapp, um anúncio, no mínimo, curioso: Bar abre seleção para contratar garotas de programas. A publicação original partiu do próprio perfil do tal bar.
“Meninas maiores de 18 anos, que fazem pg (programa)
Bar em João Pessoa está selecionando meninas.
Não se preocupem com a identidade de vocês
Só é divulgada quem pode aparecer”
Na publicação, aparece um telefone para contato. Não iremos exibir nenhuma informação a mais por dois motivos: somos contra esse tipo de “publicidade”; e não somos obrigadas.
Aqui lidamos com algumas situações controversas:
Isso é notícia?
Quando o aliciamento de mulheres para a prostituição passou a ser algo digno de ser transformado em matéria jornalística?
Prostituição é crime?
E se as mulheres quiserem, que mal há?
Os dois primeiros pontos estão além da nossa capacidade de interpretação do que se tornou o jornalismo paraibano. Sobre os últimos, algumas considerações.
A prostituição em si não é crime no Brasil, sendo inclusive uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Entretanto, embora não criminalize a prostituta, a lei tende a punir de alguma forma quem a favorece.
De acordo com o Art. 229. do Código Penal, “Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente, pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
Em resumo: a prostituição não é crime, mas quando outra pessoa ou estabelecimento lucra com a prática, temos um crime caracterizado. É o caso do tal bar? Não sabemos. Cabe ao Ministério Público do Trabalho averiguar.
E se as mulheres quiserem, que mal há?
Aqui o assunto se torna mais complexo, uma vez que esse “querer” está condicionado à fatores que vão desde ambiente familiar desestruturado, vulnerabilidades sociais das mais diversas, queda assustadora na renda doméstica, pobreza, falta de perspectivas , desespero. Não se exige discernimento de mulheres que vivem em situações desumanas. Esse é um fator.
Outro fator diz respeito à vontade pura e simples. Quem somos nós para julgar o que cada uma faz para se manter ou manter sua família? Essa é uma discussão centenária e não iremos trazer soluções num simples artigo.
A questão aqui pauta, mais uma vez, o papel da imprensa na construção de uma sociedade mais solidária. E isso, querides leitores, não está acontecendo faz um bom tempo.
Taty Valéria
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