Ainda em 2019, no primeiro ano do pior governo da nossa história, nascia o Paraíba Feminina. Umas das primeiras matérias publicadas aqui, replicamos uma avaliação do primeiro semestre de Bolsonaro na presidência: de acordo com um levantamento feito pelo CNI-Ibope, a queda na popularidade de Bolsonaro era maior entre as mulheres. As falas machistas e misóginas do presidente eram públicas e notórias desde sua época de deputado inútil. Nós mulheres sabíamos quem ele era, nós alertamos, nós avisamos.
Retrocesso nos acordos internacionais
Em julho do mesmo ano, durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil votou a favor de uma proposta do governo do Paquistão e de outros islâmicos, sugerindo retirar de uma resolução na ONU o termo “educação sexual” em projetos de combate à violência contra a mulher. Entre as propostas de países árabes apoiadas pelo Itamaraty estavam a ideia de rejeitar a existência do direito à saúde sexual. O governo brasileiro mudou radicalmente sua postura na ONU, tentando vetar termos que eram consenso internacional por 25 anos.
Cortes drásticos nos recursos de proteção às mulheres
Ainda em fevereiro de 2020, antes mesmo da pandemia chegar definitivamente ao Brasil, publicamos uma matéria sobre a diminuição drástica nos recursos para políticas de apoio às mulheres. Um estudo feito pela consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, corroborou a denúncia: apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com políticas públicas para mulheres. O total de recursos ficou em 4,4% do previsto. E nem assim, foi repassado.
Aumento da violência doméstica e feminicídio
No primeiro mês de pandemia, os efeitos colaterais do confinamento provocado pelo coronavírus atacaram especialmente as mulheres: Aumento de 1.160% no descumprimento de medidas protetivas só na Paraíba; Insegurança alimentar e econômica de milhares de empregadas domésticas, autônomas e que vivem nas comunidades mais carentes; aumento dos casos de violência doméstica, mas a titular da pasta do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos achou que a melhor coisa a se fazer naquele momento, era que as famílias se contentassem com jejum e oração.
Uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) no início de 2021, revelou que 15% das brasileiras com 16 anos ou mais relataram ter experimentado algum tipo de violência psicológica, física ou sexual perpetrada por parentes ou companheiro/ex-companheiro íntimo durante a pandemia. São 13,4 milhões de brasileiras. Isso significa dizer que, a cada minuto do último ano, 25 mulheres foram ofendidas, agredidas física e/ou sexualmente ou ameaçadas no Brasil.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, a cada dia, três mulheres são assassinadas pela condição de gênero no Brasil. A estatística começou a ser calculada a partir da publicação da Lei do Feminicídio.
Brasil foi o recordista de mortes de grávidas e puérperas durante a pandemia da Covid-19
Só nos primeiros seis meses de pandemia, 201 mulheres grávidas e puérperas perderam a batalha contra a Covid-19 levando o Brasil à um recorde mundial. Os dados são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). Segundo a pesquisa, 22,6% das mulheres que morreram não tiveram acesso a um leito de UTI e 36% não chegaram a ser entubadas.
Segundo a pesquisa “A tragédia da Covid-19 no Brasil”, publicada no International Journal of Gynecology & Obstetrics, 77% das gestantes de todo o mundo que morreram em decorrência da Covid-19 durante a gravidez ou o puerpério eram brasileiras.
Incentivo à violência obstétrica e tentativa de criminalizar o aborto legal
Em 8 de maio desse ano, a Secretaria de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde publicou a sexta edição da Cartilha da Gestante. Entre outras aberrações, o estímulo à violência obstétrica (com incentivo à realização de episiotomia e manobra Kristtler, métodos já abolidos pela Organização Mundial da Saúde) e o incentivo à prática da amamentação como método contraceptivo.
Na primeira semana de junho, foi lançado o manual de Atenção Técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de Abortamento, editada pelo secretário nacional de Atenção Primária, Raphael Câmara. Num dos pontos, o manual afirma que as mulheres que optarem pelo casos de interrupção dos casos previstos em lei, poderão ser investigadas.
Incentivo ao armamento e zero controle
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de pessoas com licenças para armas de fogo disparou no governo Jair Bolsonaro (PL) e registrou aumento de 473% em quatro anos. Em 2018, antes do presidente assumir, havia 117,4 mil registros ativos para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs.
No ano seguinte, esse número saltou para 197,3 mil registros, uma alta de 68%, e seguiu em curva ascendente até chegar em 673,8 mil em junho deste ano —o maior valor da série histórica, que começou em 2005.
O governo Bolsonaro editou até o momento 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras para ter acesso a armas e munições.
Mulheres são as maiores vítimas da desigualdade social e da crise econômica
A crise econômica dos últimos dois anos deixou mulheres ainda mais vulneráveis ao desemprego, à fome e à violência doméstica. Com a crise que veio com a pandemia, as mulheres foram as primeiras a ser demitidas, o que levou à perda de uma série de direitos fundamentais, como a segurança alimentar, que é a garantia de acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para a sobrevivência. Para quase metade da população feminina, falta dinheiro para comprar comida. Entre os homens, a proporção é menor, de 26%.
Em pouco mais de três anos de portal Paraíba Feminina, contabilizamos 174 matérias, entre republicadas e produzidas, relacionando as palavras Bolsonaro + mulheres, e nenhuma delas é positiva. Poderíamos aqui listar todos os ataques, denúncias, omissões e irresponsabilidades de Bolsonaro que atingiram diretamente as mulheres, mas nos faltaria tempo e espaço.
Nós mulheres avisamos em 2018 e não quiseram nos ouvir.
Estamos avisando novamente.
Taty Valéria