Após um esforço concentrado envolvendo magistrados e servidores, a Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital, a unidade judiciária cumpriu – antes do final do ano e com percentuais acima dos estipulados – quatro das 12 metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça a serem executadas na esfera do Judiciário paraibano.
Das metas cumpridas, estão:
– Julgar mais processos que os distribuídos
– Julgar processos mais antigos
– Reduzir a taxa de congestionamento
– Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Além disso, no início de 2022 a unidade possuía um acervo de mais de 6.100 processos ativos, apresentando, atualmente, uma redução de mais de 400 feitos. O levantamento registra, ainda, uma baixa na taxa de congestionamento, em relação aos processos paralisados há mais de 100 dias, no começo do ano o quantitativo era acima de 1.200, tendo sido zerado em novembro, conforme informou a chefia do cartório.
Outro fator que contribuiu para uma produtividade destacada pela Vara da Violência Doméstica da Capital foi a conclusão da digitalização dos processos físicos e a consequente migração para o sistema eletrônico, de forma a melhorar o tempo de tramitação dos feitos, promovendo uma prestação jurisdicional mais célere.
O responsável pelos processos do acervo “B” da unidade judiciária, juiz André Ricardo Costa ressaltou que os resultados positivos foram frutos do esforço concentrado do gabinete e do cartório, no sentido de movimentar com maior celeridade os processos paralisados há mais de 100 dias.
Ele enfatizou que as medidas protetivas devem serem concedidas dentro do prazo de 24 horas, como determina a lei.
“A Vara de Violência Doméstica, hoje, tem uma nova dinâmica, vive uma outra realidade. Cada vez mais nos esforçamos para dinamizar os trabalhos e empreender celeridade nos julgamentos dos processos da violência contra a mulher”, frisou o juiz André Costa, lembrando o apoio dado pelo Núcleo Psicossocial, no acompanhamento e escuta das vítimas da violência doméstica.
A juíza Conceição Marsicano comentou que a Vara de Violência Doméstica tem a sua singularidade, que apesar das dificuldades e deficiências, a unidade tem atendido, na medida do possível, as necessidades numa visão diferenciada voltada à política pública de garantias à mulher vítima de violência.
A magistrada agradeceu o empenho de todos e o apoio dado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Presidente Saulo Benevides, e o juiz auxiliar, Euler Jansen.
“Só temos a parabenizar, não só aos juízes e servidores, mas também os componentes da Rede de Proteção às Mulheres, todos foram responsáveis pelo sucesso e êxito dos trabalhos, foram proativos”, comemorou.
A chefe do Cartório, Joanine Giselle Lima, pontuou que ao longo de 10 meses de esforço concentrado, a unidade conseguiu concluir a digitalização dos processos físicos, atingir todas as metas do CNJ, chegando a eliminar por completo os processos paralisados há mais de 100 dias, estando com cerca de 400 processos a menos do que se verificava no início do ano, apesar da grande distribuição de processos novos mensalmente.
Em sua opinião, o auxílio do mutirão realizado no Juizado de Violência Doméstica da Capital contribuiu para uma mudança significativa nos índices.
“Os frutos colhidos são resultado do trabalho árduo durante o ano, com dedicação, tanto dos servidores que atuaram em mutirão, quanto dos lotados no quadro permanente da Vara, que abraçaram as propostas de trabalho e cumpriram com afinco todas as metas traçadas pelos gestores da unidade, que acompanharam de perto os trabalhos, participando ativamente deste processo”, realçou Joanine Giselle.
com informações do portal do TJPB