Na última segunda-feira (16), o advogado Ricardo Alvarenga, da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, informou à alguns portais locais que 36 paraibanos ainda permaneciam presos em Brasília por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro quando o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados.

Mas quem é Ricardo Alvarenga?

Figura que se tornou presente na mídia paraibana, o histórico do advogado Ricardo Horta Alvarenga é extenso e confuso.

Corria o ano de 2021 e lembramos bem da desocupação criminosa que aconteceu na Comunidade Dubai, em Mangabeira. De acordo com a Defensoria Pública da Paraíba, estima-se, 1,5 mil pessoas, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e imigrantes venezuelanos, foram desalojados de suas casas. Relembre aqui. Naquela ocasião, vários órgãos e entidades estavam atuando em relação à proteção jurídica das famílias atingidas. É quando Ricardo Alvarenga aparece pela primeira vez.

Fontes ouvidas pela redação afirmam que o advogado entrou em contato com representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, se colocando à disposição. A ajuda oferecida não foi aceita e algumas fontes me relataram que ele passou uma péssima primeira impressão. No dia seguinte à Ordem de Despejo em Dubai, o vereador Marcos Henriques (PT) fez um pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa e falou sobre a arbitrariedade da ação, mas aqui vem mais uma curiosidade: o vereador citou Ricardo Alvarenga, representante de uma Ong de Transparência Pública. O nome da Ong não aparece na matéria, mas você pode acessá-la nesse link. Pouco tempo depois, Ricardo Alvarenga se tornou advogado de algumas das famílias despejadas da Comunidade e conseguiu fechar um acordo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, acordo esse que foi bastante criticado pelos movimentos sociais de moradia.

Já em setembro 2022, Ricardo Alvarenga se tornou presidente do Partido da Mulher Brasileira na Paraíba por uma decisão da executiva nacional do partido, e uma de suas primeiras decisões foi tentar retirar o apoio oficial do partido à candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo do estado e transferir esse apoio para outro candidato, Nilvan Ferreira, contrariando a decisão da convenção nacional. Sobre isso, leia aqui nesse link.

E de onde veio Ricardo Alvarenga?

Ricardo Horta Alvarenga é natural do Rio de Janeiro. Foi quatro vezes candidato a vereador no município de Cristalina, em Goiás: em 98 pelo PSB, em 2002 pelo PPB (hoje PP), em 2004 teve a candidatura indeferida e em 2012, saiu candidato a vereador pelo PSC. Ainda em 2008 se candidatou a deputado estadual pelo PHS, Partido Humanista da Solidariedade. Ele não venceu nenhuma das disputas, mas isso não significou falta de prestígio.

Em 2010, o Hospital Municipal Chaud Sales, único hospital público de Cristalina, se viu envolvido num escândalo nacional. Representantes do Ministério Público do Goiás (MP-GO) encontraram sete fetos e restos de material biológico (inclusive placentas) conservados em formol, em um banheiro desativado do hospital. A unidade de saúde estava sendo investigada por denúncias de erros na condução de partos e suspeitas de que o local também funcionava como clínica de aborto. Na ocasião, o secretário municipal de Saúde era ele, o advogado Ricardo Horta Alvarenga. 

O trabalho na área de saúde não rendeu o esperado e já em 2011 o advogado se tornou secretário de Turismo do município de Cristalina. E em 2018, participou como palestrante do 8º Encontro Brasileiro de Síndicos e Síndicos Profissionais (ENBRASSP), em Anápolis, também em Goiás.

Fora o currículo profissional que vai da gestão em saúde, passando pelo turismo e envolvendo a administração de condomínios, a ficha do advogado ainda envolve alguns Boletins de Ocorrência

Em 2016 ele foi acusado de falsa identidade, por se apresentar como servidor do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em 2017 foi autuado por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Em 2019, invadiu e destruiu uma propriedade, alegando ser o dono. Além de não apresentar nenhum documento de comprovação, ainda xingou o verdadeiro proprietário e, nesse caso, foram dois Boletins de Ocorrência: o primeiro por invasão e dano ao patrimônio particular e o segundo por difamação.

Em 2021, aconteceu algo interessante. De acordo com o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, datado de 5 de abril daquele ano, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/GO determinou o arquivamento dos autos contra Ricardo Horta de Alvarenga. Apesar de extensa apuração, não foi possível descobrir o teor desses autos. O que se sabe é que a Comissão de Prerrogativas da OAB/GO tem, entre outras funções, “Apreciar pedidos de desagravo público aos inscritos na OAB-GO, decidir no âmbito da Comissão e enviar para apreciação do Conselho Seccional”.

Foi justamente em 2021 que Ricardo Horta Alvarenga saiu do interior de Goiás e veio fixar residência em João Pessoa. Em pouco menos de 2 anos, conseguiu tomar a presidência de um partido local e se tornou advogado de terroristas paraibanos. Não se sabe até agora quem está pagando os honorários, a viagem e a hospedagem do profissional em Brasília. Mas em novembro de 2022, quando os primeiros acampamentos golpistas começaram a se instalar na frente dos quartéis, Ricardo estava na Capital Federal.

De acordo com matéria publicada pelo Estadão, “O advogado Ricardo Horta de Alvarenga estava com a mãe e um cachorro no ato”. Ao jornal, Alvarenga falou sobre dois tipos de intervenção. Segundo ele, na intervenção federal, afasta-se o presidente da República e “assume o chefe do Estado Maior até novas eleições”.

“Esse é o pedido leve. O pedido mais extenso, que é o artigo 142, fecha-se o Congresso e a Câmara dos Deputados. O pedido de intervenção federal, não, vão se pedir novas eleições e talvez o chefe do Estado Maior, que seja Braga Netto ou o chefe do Estado Maior, que esteja nomeado no Brasil, assume e chama novas eleições”, afirmou. Leia mais aqui.

Ao que tudo indica, Alvarenga continua em Brasília dando suporte aos terroristas paraibanos.

Taty Valéria