O investimento por parte do Governo Federal em 2023 será de R$ 712 milhões. Até o final do ano serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de , garantindo atendimento no SUS a mais de 96 milhões de brasileiros.
imagem: Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira. “Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.
O Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde, médico e ex-diretor geral da Escola de Saúde Pública da Paraíba, Felipe Proenço, lembra o início do programa: “Em 2013 foi lançado o Programa Mais Médicos enquanto política pública para enfrentar a falta de médicos nas equipes de saúde da família, implementar mudanças na sua formação, bem como ampliar vagas de graduação de medicina no interior e garantir vagas de residência para os egressos dos cursos médicos. Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na saúde da família, diminuiu internações hospitalares e a mortalidade infantil.”
Apesar disso, o Mais Médicos foi descaracterizado nos últimos seis anos, e a proposta do governo anterior não conseguiu garantir profissionais onde era mais necessário. O ano passado finalizou com mais de 4 mil equipes sem médicos, o pior cenário na última década, afetando principalmente as áreas mais vulneráveis.
Nessa retomada, os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção, mas também poderão participar dos editais do Mais Médicos, profissionais intercambistas e brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).
Novos incentivos para a permanência e participação de profissionais marcam o programa:
* estímulo para formação de especialistas para a atenção primária à saúde com especialização e mestrado em até quatro anos;
* compensação para as mães durante o período de seis meses de licença maternidade e garantia de licença com manutenção de 20 dias para os pais;
* incentivo, através de bolsa, para a fixação no município atendido por 4 anos;
* médicos formados pelo FIES e com residência em Medicina de Família e Comunidade receberão incentivos no pagamento da dívida e para quem cumprir o programa de residência em áreas com falta de profissionais.
O professor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, Alexandre Medeiros, traz os dados recém publicados na revista inglesa Medical Education, que avaliou o local de atuação de 65.304 médicos formados entre os anos de 2010 e 2015, apontou que médicos que ingressaram nos cursos de medicina a partir das cotas, beneficiários do FIES e do PROUNI apresentam a maior chance de atuar na Atenção Básica, em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor porte populacional.
Segundo o professor da UFPB, “No Estado da Paraíba quase 20% dos beneficiários do FIES passaram a atuar em municípios de pequeno porte e baixo IDH e 27,5% atuavam na Atenção Básica. Estes resultados demonstram que as políticas de ampliação de acesso ao ensino superior também atuam na redução das desigualdades de acesso na área da saúde.”
Mais informações sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil, incluindo as vagas por estado, estarão no edital que sairá em breve.
com informações da Agência Brasil e assessoria