Na tarde da última terça-feira (28) um homem foi preso suspeito de assediar três mulheres na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), incluindo uma que estava amamentando. A Polícia Militar o levou para a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Santo Amaro, onde ele prestou depoimento. O caso foi registrado como importunação sexual, crime do Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018. No entanto, o homem foi solto e vai responder em liberdade. “Não encontraram elementos suficientes de materialidade. Precisam colher mais provas para garantir que o caso concreto subsume ao tipo penal de importação sexual”, explicou a advogada das vítimas, Karoline do Monte.
Durante o depoimento, o suspeito mostrou uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com registro no estado de São Paulo, mas que aparece com inscrição “inativa”. Na terça-feira (28), o suspeito, que não teve a identidade divulgada pela polícia, chegou a fugir, tentando se esconder no prédio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), onde ele ficou isolado até a chegada da Polícia. O indivíduo chegou a dizer que não conseguia conter seus instintos e que estava no seu direito de assediar. “Houve questionamentos direcionados às duas mulheres do porquê ele não ter o direito de assediá-las, e por que ele teria que conter o seu desejo”, informou a advogada.
Duas das três mulheres prestaram depoimento ainda na noite da terça-feira (28), já a terceira vítima ainda vai ter o depoimento colhido, afirmou Karoline do Monte. “O suspeito não foi preso em flagrante. Então através de uma de uma portaria a autoridade policial iniciou o inquérito. A instauração do inquérito foi requerida em juízo para que saia uma liminar determinando que esse homem não possa circular dentro da universidade, nem seus arredores e também que faça a perícia do aparelho telefônico, tendo em vista que ele pode ter excluído imagens que ele filmou”, disse a advogada de acusação. E acrescentou: “A partir da decisão judicial a perícia vai ser feita para tentar identificar mais provas e ele poderá vir a ser responsabilizado.”
A Polícia Civil de Pernambuco, ao ser questionada sobre a liberdade concedida para o suspeito, respondeu que “o caso segue em investigação” e que “ não é possível fornecer mais detalhes no momento”. Procurado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmou que o caso se encontra sob segredo de Justiça para que preserve-se a intimidade do acusado em reforço à intimidade da própria vítima. “O art. 234-B do Código Penal determina o segredo de justiça nos processos de apuração dos crimes contra a dignidade sexual, não fazendo distinção entre vítima e acusado.”
A UFPE se manifestou sobre o caso, em nota oficial, lamentando e repudiando o ocorrido. A direção da universidade ressaltou que trabalha para “construir uma sociedade livre de preconceitos, discriminações e violências”. A nota diz ainda que a “Superintendência de Segurança Institucional – SSI – atuou no sentido de conter o suspeito e informar a Polícia Militar, que, por sua vez, encaminhou o mesmo para a Delegacia da Mulher”, eles também comunicaram que a “Administração Central está acompanhando a situação e permanece à disposição para colaborar com o que for solicitado”.