O professor Luciano Bezerra Gomes, do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, foi notificado, na tarde desta terça-feira (5), em relação à uma denúncia feita na Ouvidoria da UFPB, de que estaria fazendo propaganda política por ministrar aula usando camisa do Movimento Sem Terra e usar slide em que aparece a logo do movimento. Ainda, indicando que outros professores do mesmo Departamento (de Promoção da Saúde – DPS) também usariam adesivos e alusões envolvendo manifestações políticas.
De acordo com a ‘denúncia’, feita por um aluno, “Não foram encaminhados elementos de materialidade sobre as supostas irregularidades. Porém, o relato contém os elementos mínimos descritivos (supostos fato, autoria e circunstâncias), o que é suficiente para que esta Ouvidoria encaminhe a manifestação registrada para a autoridade superior hierárquica e/ou unidade para fins de apuração, análise e providências cabíveis”.
Acompanhe a denúncia, na íntegra: denuncia_Luciano_Gomes
Em outro trecho do documento, é “Recomendado que a autoridade superior hierárquica realize “medidas de gestão” para corrigir e evitar o cometimento de falhas por parte do servidor público, com a finalidade de manter a regularidade na execução e prestação dos serviços públicos e prevenir a ocorrência de ilícito disciplinar”.
Em um trecho especialmente curioso, a denúncia cita:
“São deveres fundamentais do servidor público:
p) apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função”
O docente, que coordena um Projeto de Extensão dentro da Universidade que realiza apoio ao setorial de saúde do MST na Paraíba, se mostrou surpreso não pela notificação, mas pela forma como o fato foi conduzido pela Ouvidoria. “Essa denúncia não se sustenta, deveria ter sido arquivado assim que chegou. Fazemos um trabalho de extensão, com estudantes que recebem bolsa, realizamos atividades em campo. O propósito é promover a saúde e levar qualidade de vida para os assentamentos. Especialmente num momento como esse, quando o MST vem sofrendo várias tentativas de criminalização, é um absurdo que a UFPB leve essa denúncia adiante”.
O Projeto de Extensão funciona desde 2022, e o edital de renovação para mais um ano de atividades foi aprovado pela própria UFPB.
“Ao receber a notificação oficial, comuniquei em sala de aula, não com o objetivo de constranger ninguém, mas com uma função pedagógica, para refletirmos sobre o que isso significa. A intenção é calar vozes”, afirmou o professor. Ainda de acordo com Luciano Bezerra, a Associação dos Docentes da UFPB/ADUFPB já se colocou à disposição para prestar assessoria jurídica. A denúncia na Ouvidora pode evoluir e ser objeto de sindicância na instituição.
Em mensagem enviada pelo aplicativo whatsapp a colegas da UFPB, Luciano afirmou que irá responder formalmente à Ouvidoria, nos termos e prazos previstos em lei. “Mas uma medida como essa precisa ser compreendida não como uma tentativa de calar um docente, mas como um ataque à livre expressão do pensamento e da manifestação cidadã num espaço plural que deve ser a Universidade”.
Luciano reforça que usa regularmente camisas de movimentos sociais como manifestação pessoal, assim como utiliza camisas e adesivos do sindicato (ADUFPB), “sem que isso incorra em uma indevida atuação de minha função docente na relação com outros docentes, discentes e/ou servidores da UFPB”, diz.
“Esta situação demonstra a maneira como se mantém a perseguição ao pensamento livre nas Universidades Públicas, e como a proposta da Escola Sem Partido continua alimentando a maneira como atuam parte das pessoas que defendem uma sociedade baseada no ódio à diversidade, defendo isso ser combatido por toda a comunidade universitária”, afirma.
Taty Valéria
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