Antônio Isaac Luna encontra-se recebendo salário de mais de R$13 mil e usufruindo de atestado médico, impedindo a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
Em julho de 2022, o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus Itabaiana, passou à condição de investigado pela Polícia Federal (PF) na Paraíba e pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação a denúncias de que ele teria assediado e mantido relações sexuais com várias estudantes menores de 18 anos.
Após o início das investigações internas, por meio da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral e ficou suspenso de suas funções de professor.
O fato é que, após quase dois anos de investigações e mesmo estando afastado de suas funções, Antônio Isaac continua recebendo salário da instituição, no valor líquido de R$ 13.310,52.
Sobre o andamento do PAD, uma fonte nos revelou que a instituição irá demiti-lo, porém, para que o processo seja finalizado e para que seja publicada a decisão da comissão do PAD, o professor precisa ser notificado. E aí está o problema: Antônio Isaac vem, desde então, acumulando licenças médicas, não podendo, em tese, receber quaisquer notificações institucionais. Atualmente, ele se encontra em licença médica por 180 dias, conforme a Comissão. Acontece que, segundo uma fonte que preferiu não se identificar, Isaac participou recentemente de uma festa de rua no interior de Pernambuco e ele seria, inclusive, cunhado do vice-prefeito. Familiares do professor, incluindo sua esposa e irmãs, apareceram em publicações nas redes sociais nesse mesmo local.
De acordo com a denúncia contra o professor, publicada em 2022 em matéria do portal G1, Antônio Isaac Luna passou a ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal ainda no mês de julho, mas seu afastamento do IFPB só aconteceu no mês de agosto, conforme a Portaria 1539/2022.
Outro ponto que merece destaque, é que no mês de maio de 2022, por meio da Portaria 842/2022, o então reitor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, concedeu Adicional de Insalubridade/Periculosidade, com acréscimo de 10% nos vencimentos de Antônio Isaac Luna. Tal adicional é concedido ao servidor que atua em ambientes insalubres ou perigosos. No caso de Isaac, trata-se de compensação por sua atuação em um laboratório que, segundo a denúncia de 2022, servia de ambiente para os encontros com as estudantes.
Uma outra matéria do G1, publicada em também em 2022, afirmava que as denúncias de assédio sexual contra as alunas já ocorriam desde antes 2019, onde se conclui que o Adicional de Insalubridade ocorreu mesmo após as primeiras denúncias.
“(…) os relatos de assédio começaram antes das primeiras denúncias serem feitas em 2019, e que a cada semestre o professor escolhia uma estudante diferente para assediar.”, diz um trecho da matéria, que pode ser lida, na íntegra, por esse link.
Sobre o andamento do inquérito, tanto a Polícia Federal, quanto o Ministério Público Federal, informaram que não podem passar informações sobre processos que envolvem menores de idade.
Por meio de nota, a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (COPSPAD) da reitoria do IFPB, informou que:
“Isaac foi afastado do cargo de diretor-geral do Campus Itabaiana ainda no ano de 2022, e está suspenso de suas funções de professor enquanto durar a investigação;
Atualmente ele está de atestado médico por 180 dias, por isso não foi notificado, e que iria passar por uma avaliação médica na última terça-feira, 26 de março. A notificação é sobre os autos processuais, ou seja, sobre o andamento do processo dele. O processo não foi concluído ainda por causa de um processo no SIASS;
De acordo com a COPSPAD, todas as avaliações médicas, todos os atestados vão para o Sistema do SIASS do Governo Federal, não é a Comissão de Sindicâncias do IFPB que decide isso, quem decide esse afastamento é a junta médica oficial;
O professor Isaac continua recebendo seu salário normalmente, até que o processo tenha “trânsito em julgado”.
Segundo o representante da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, Valderedo Alves, a CGU e o MPF vem acompanhando todo esse processo.
De acordo com a Reitoria do IFPB “ao tomar ciência de elemento factual indiciário, instaurou procedimento apuratório disciplinar que determinou o imediato afastamento das atividades funcionais do servidor citado.” O inquérito administrativo está sendo executado em paralelo ao inquérito criminal, no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).”
Taty Valéria, com informações do G1/PB