O Projeto de Lei 586/21 inclui quaisquer relações hierárquicas nas hipóteses de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu na sexta-feira, 26, considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais…
Doença, desemprego, desamparo, pobreza, fome, desespero. Lidar com situações limite não é tão simples, e quando os limites estão cada vez mais longo, como é…
Imagina a situação: Você está internada num hospital com covid-19. No meio da madrugada, acorda com um técnico de enfermagem no seu quarto, pedindo que…
Algumas histórias são tão absurdas que temos até dificuldade de saber por onde começar. Guilherme Alves Costa, de 18 anos, foi preso em flagrante após…
Enquanto as autoridades de Campina Grande fazem esforço para agradar o presidente, desdenham do uso da máscara e se atropelam nas aglomerações, a professora universitária…