Se você ainda acha que a pandemia não é um problema que atinge de forma mais dura as mulheres, todos os dias aparecem notícias que provam exatamente o contrário. Além da possibilidade maior de sofrer violência doméstica e feminicídio, além de ter uma diminuição considerável na renda, além de terem que cumprir uma jornada tripla de trabalho doméstico sem divisão justa do trabalho pelo companheiro (quando têm um companheiro), muitas mulheres estão tendo o benefício do auxílio emergencial negado porque seus ex companheiros usaram indevidamente o CPF dos filhos e receberam o dinheiro.
São homens que não criam e não cuidam dos próprios filhos e que muitas vezes estão com a pensão alimentícia atrasada. E que se acham no direito de surrupiar dessas mulheres uma ajuda que já é tão pequena.
Auxiliar de escritório desempregada, Maria* , 37 anos, está revoltada como os pais de seus filhos. Apesar de ela criar sozinha um menino de 5 anos e um adolescente de 17, ela teve a solicitação do auxílio negada pela Caixa Econômica Federal. Os dois ex-maridos, que segundo ela mal visitam os filhos, usaram documentos das crianças para conseguir o benefício só para eles.
Ao ter o benefício negado, a manicure Shirlei*, 34 anos, ficou nervosa. O pai dos filhos, de 9 e 17 anos, ficou com o dinheiro. “Ele não paga nem os R$ 250 de pensão dos filhos. Agora pensa na minha revolta ao saber que ele pediu dinheiro em nome das crianças que ele nem ajuda a cuidar”, reclama a mulher, que atualmente está sem renda. A manicure também tem uma medida protetiva contra o ex, que a agride por não aceitar a separação.
Luiza* teve o cadastro do auxílio emergencial do governo federal negado. A cuidadora de idosos, que ficou desempregada com a chegada do coronavírus ao país, afirma que o ex-companheiro usou o CPF dos filhos do casal para solicitar o benefício. Mas é ela quem, sozinha, cria as duas crianças e esperava receber os R$ 1.200 para pagar o aluguel e pôr comida na mesa.
Outra mãe que não quis se identificar conta que o ex-marido já tinha cadastro único e recebia o Bolsa Família desde 2018, em nome dos dois filhos do casal. Ele havia tirado o CPF das crianças sem o consentimento dela, que só descobriu quando o auxílio emergencial lhe foi negado.
As mulheres são sim as maiores vítimas das consequências da pandemia, em diversos níveis. E o mais revoltante é saber que elas só são mais atingidas porque existe, ou existiu, um companheiro negligente, abusador, irresponsável e egoísta.
Falsidade ideológica
Para a vice-coordenadora da Comissão de Direito Processual Civil da OAB de Rio Preto, Barbara Mendes, os ex-maridos devem ser denunciados por falsidade ideológica, porque colocaram no aplicativo dados inverídicos só para ganhar o dinheiro. “As mães podem fazer uma nova solicitação pelo aplicativo, explicando que, na verdade, elas é quem são as chefes de família, detêm a guarda dos filhos e são responsáveis pelo sustento das crianças”, explica.
O defensor público Júlio Tanone afirma que a denúncia das mães deve ser feita à Defensoria Pública-Geral da União. “Uma alternativa para as mães é procurarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para solicitar a correção das informações. Os funcionários dos Cras são responsáveis por alimentar os dados do cadastro único, que dá direito às pessoas a receberem o benefício”, afirma o defensor.
Bárbara e Tanone afirmam que a fraude poderia ser evitada se o governo tivesse estabelecido critérios mais rígidos para a concessão do benefício, com solicitações de comprovantes de que as crianças residem com os solicitantes do beneficio.
da redação, com informações do Diário da Região e Diário de Pernambuco