No Brasil, cerca de 26% das meninas entre 15 a 17 anos não possuem condições financeiras para adquirir absorventes para usar durante a menstruação. Apesar de serem considerados “supérfluos”, e portanto, tributados como tal, o custo final do produto pode ser inviável para meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto de lei 1436/2019, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, vem com o objetivo de diminuir esse problema e garantir o acesso à absorventes e coletores menstruais para as mulheres paraibanas.
Aprovado por unanimidade durante a Sessão Extraordinária da Assembleia desta terça-feira (16), o programa “Menstruação sem Tabu”, inclui ainda o fomento e a conscientização da população sobre a menstruação enquanto processo natural do ciclo de vida das mulheres.
O programa ainda prevê a realização de palestras nas escolas da rede pública e a confecção e distribuição de cartilhas explicativas; realização de pesquisas domiciliares para identificar famílias em que as mulheres não tem acesso à absorvente; incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo; distribuição de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educação e prisional, além daquelas que vivem em situação de rua e de extrema pobreza.
Para a parlamentar, a questão da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informações sobre o próprio corpo e estigma cultural.
Além da grande evasão escolar causada pela pobreza menstrual, outra consequência diz respeito à saúde dessas meninas e mulheres: ao utilizar papeis, trapos, miolos de pão ou até mesmo reutilizar um absorvente descartável o risco de infecções urinárias e vaginais aumentam consideravelmente.
De acordo com Amanda Silva, ativista do direito das mulheres e membro do GirlUp, em muitos lugares do Brasil tem se discutido a pauta de saúde menstrual, o GirlUp tem feito e acompanhado projetos de lei como esse.
“Em estados como RJ, BA e DF, foram aprovados projetos semelhantes e nós como organização comemoramos a aprovação do projeto no plenário da Paraíba, pois é muito importante nós assegurarmos a saúde menstrual das meninas. Muitas delas sofrem com isso, deixam de ir às escolas por causa da menstruação, e também informar sobre os coletores, que é uma forma mais sustentável que o absorvente”, disse a Amanda, que complementou:
“O direito à saúde básica está sendo visado para essas meninas, para não ver mais a menstruação como um tabu. Ver isso avançando nos estados está sendo muito gratificante, torcemos para a aprovação do governador da Paraíba para esse projeto”.
Para saber mais, acesse: https://portuguese.girlup.org/; https://livreparamenstruar.org/ da assessoria