Em abril de 2020, publicamos aqui uma matéria que abordou um assunto pouco discutido, mas cheio de tabus: o estupro marital. Segundo o Atlas da Violência de 2018, violências sexuais praticadas por cônjuge ou companheiro representam 13,15% dos crimes de estupro praticados no Brasil, . Segundo especialistas, o número de registros não reflete a quantidade real dos casos.
Já no mês de agosto do ano passado, publicamos o resultado de uma enquete que trazia uma pergunta muito simples “Você já fez sexo sem vontade, só pra agradar seu parceiro? O resultado, apesar de já esperado, foi maior que imaginávamos: 78% das mulheres que participaram da enquete votaram que sim, já fizeram sexo somente para agradar o parceiro.
O que os dois casos trazem em comum? A falta de autonomia das mulheres sobre os seus corpos.
Segundo um novo relatório divulgado pela UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), 25% das mulheres no mundo não têm autonomia para dizer não ao sexo e 9% não podem decidir sobre quando usar métodos contraceptivos. O documento, intitulado “Meu Corpo Me Pertence”, mostra que quase metade das mulheres (45%) no mundo não tem total autonomia sobre seus corpos.
Para chegar a esta conclusão e a outros índices igualmente alarmantes, a UNFPA reúne dados sobre mulheres de 57 países, acerca da autonomia delas em decidir sobre três principais pontos: sexo (se, quando e com quem querem ter relações sexuais), contracepção (se e quando usar) e cuidados com a própria saúde.
“Apenas 55% das mulheres estão completamente empoderadas para fazer escolhas a respeito de cuidados de saúde, contracepção e à habilidade de dizer sim ou não para o sexo”, afirma a UNFPA. “Reivindicar autonomia sobre o corpo é fundamental para o exercício de todos os outros direitos humanos — como o direito à saúde ou o direito de viver sem violência”, diz a UNFPA, no texto.
De acordo com o relatório, pelo menos 43 países não têm legislação abordando o problema do estupro marital — caso do Brasil. “Mesmo em países que reconhecem o conceito, as penalidades para os casos de sexo não consensual dentro do casamento podem ser significativamente mais baixas do que em outros casos”.
E pior: em 20 países, há leis do tipo “case-se com seu estuprador”, em que o agressor pode escapar do processo criminal se casar com a mulher ou menina que estuprou. O relatório mostra ainda que apenas 75% dos 57 países consultados garantem por lei acesso igualitário a métodos contraceptivos, e que só 56% deles têm leis e políticas que apoiam a educação sexual nas escolas.
Segundo a organização, no entanto, pelo menos cinco fatores são determinantes para que uma menina ou mulher desenvolva autonomia corporal:
a comunidade: normas de gênero, estigma, crenças;
sistemas de saúde: proximidade, custo, qualidade do atendimento, preconceito do profissional de saúde;
interpessoal: posição do parceiro, comunicação com a família;
socioeconômico: educação, condição financeira, acesso aos meios de comunicação, e se o contexto é rural ou urbano;
poder individual: conhecimentos sobre saúde sexual e reprodutiva, experiência com saúde, e capacidade de decisão.
da redação, com informações do Universa