O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, para mulheres, e…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (08), a criação de fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando…
