A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após o recesso junino e as Comissões Parlamentares de Inquérito que investigam o Feminicídio e os crimes contra a população LGBT devem pautar parte dos trabalhos neste segundo semestre.
A CPI do Feminicídio já realizou duas reuniões desde que foi instalada. O plano de trabalho já foi elaborado e aprovado, definindo as ações investigativas da Comissão. O primeiro passo será analisar os laudos oficiais dos casos de feminicídios na Paraíba.
Segundo a deputada Cida Ramos, essa CPI tem a obrigação de representar o Poder Legislativo, assim como unir forças ao executivo e judiciário, no sentido de encontrar soluções efetivas. “Estão previstas também audiências públicas nas 14 regiões geoadministrativas, audiências públicas na Assembleia Legislativa, diligências, visitas técnicas em instituições e serviços da rede de proteção e defesa das mulheres. É um importante mecanismo de enfrentamento a essa barbarização social que é o assassinato de mulheres pela condição de ser mulher”.
Além de Cida, a Comissão será composta pelos deputados Edmilson Soares, Camila Toscano, Wallber Virgolino e Felipe Leitão.
Já a CPI que investiga os crimes contra a população LGBT tem como presidente a deputada Estela Bezerra e realizou a reunião de implantação da Comissão antes do recesso parlamentar. Conta ainda com os deputados Buba Germano, Taciano Diniz, Jeová Campos e Anderson Monteiro como integrantes.
Para Estela, a falta de resolutividade nos crimes contra os LGBT coloca essa população numa posição ainda mais vulnerável. “Quando procuram os serviços para fazer alguma denúncia, essas pessoas acabam sendo, novamente, vítimas de preconceito. Precisamos analisar causas e consequências dessa violência e os custos sociais e econômicos dessas omissões. Em 2018 foram 13 homicídios contra LGBTs, e a Assembleia não pode deixar de participar desse debate”, disse a parlamentar.
Os trabalhos da Assembleia serão retomados amanhã às 9h com uma sessão especial proposta pelo deputado Tovar para debater a Esclerose Múltipla.
da redação