No primeiro mês de atuação da Patrulha Maria da Penha na Paraíba, foram realizadas 374 atividades, destas 193 atendimentos (triagens, social, jurídico, acionamentos de plantão), desse total 25 mulheres permanecem na proteção integral da Patrulha.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha é mais um mecanismo de proteção e defesa para as mulheres vítimas de violência no estado, e que atua em 27 municípios paraibanos, incluindo João Pessoa, Região Metropolitana e cidades dos litorais sul e norte.
Ter a consciência de que vive num círculo de violência e decidir sair dele é o primeiro passo para uma vida segura. Mas só o poder de decisão da mulher não é suficiente. Os casos de mulheres que foram assassinadas por ex companheiros que cumpriam medidas protetivas são cada vez mais recorrentes, e é aí que entra o trabalho de monitoramento e prevenção desenvolvido pela Patrulha.
De acordo com Mônica Brandão, coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, o trabalho desenvolvido começa a partir do momento em que a mulher faz o Boletim de Ocorrência baseada na Lei Maria da Penha e pede medida protetiva. A partir daí, os delegados fazem o encaminhamento à rede de apoio.
“Entramos em contato com essa mulher para fazer um acolhimento que vai além das informações do B.O. Precisamos saber a história dela, quem é esse agressor e como ele age. Ás vezes eles não seguem a vítima até em casa, mas aparecem no trabalho dela, seguem o filho até à escola… Então precisamos entender esses detalhes para que a Patrulha consiga traçar sua rota de monitoramento”, explicou.
Em conjunto ao trabalho da Patrulha, a equipe técnica da Secretaria da Mulher faz o acompanhamento para avaliar a necessidade de encaminhar essa mulher para mais algum serviço da rede de apoio. “Ela pode ser inserida em alguma política de assistência ou proteção”, afirmou Mônica.
Nesse período, a equipe da Polícia Militar realizou o reconhecimento diário das áreas apontadas por mulheres que solicitaram medidas protetivas e realizou rondas de monitoramento nas rotas indicadas, totalizando 79 rotas sistematicamente realizadas e 01 prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
Patrulha Maria da Penha
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituído através do Decreto 39.343 em agosto de 2019 por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, representado pela Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana- SEMDH e a Secretaria de Segurança e Defesa Social – SDS (Polícia Militar e Polícia Civil), com operacionalização realizada pela Equipe técnica da SEMDH e a Policia Militar, que juntas desenvolvem as ações necessárias para a fiscalização das medidas protetivas de urgência, desde a solicitação nas delegacias.
Taty Valéria