A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 571/2019, da deputada Cida Ramos (PSB), que institui o combate ao assédio moral e sexual, veiculados pela rede mundial de computadores, nas escolas e universidades públicas e privadas da Paraíba.
Cida Ramos destacou que ao mesmo tempo em que as redes sociais, a partir de variadas plataformas, possibilitam interação entre os indivíduos, ela também os torna vulneráveis ao assédio moral e sexual. “Os criminosos virtuais, na maioria das vezes, se utilizam da inocência dos usuários para proliferar mensagens, coletar informações privilegiadas, ou mesmo apenas prejudicar o outro de alguma forma. Há um grande número de crimes de assédio moral e sexual nas redes, pois eles vão desde insultos pessoais e comentários pejorativos, até assédio sexual por indução ou abuso”, disse.
A parlamentar informou que para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades públicas e privadas poderão desenvolver uma série de ações. “Deverão ser realizados palestras, seminários e cursos de educação presencial e à distância, voltados à orientação e a prevenção contra o assédio moral e sexual propagados pela rede mundial de computadores, inclusive com a criação de equipes que compõe os estabelecimentos de ensino, a fim de promover atividades didáticas sobre a temática”, pontuou.
Da Assessoria