Cinco anos após a criação da Lei do Feminicídio, que qualifica como crime hediondo a morte de mulheres motivadas por questão de gênero, o país registrou 1.314 feminicídios, sendo considerado o maior número contabilizado até então. O levantamento, realizado pelo Monitor de Violência do G1, em parceria com Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios no Brasil.
Na paraíba, a realidade não é diferente. De acordo com o Anuário da Segurança Pública do estado, a Paraíba registrou um crescimento de 11,76% no número de casos de feminicídio no ano passado. O aumento do número passou de 34, em 2018, para 38, em 2019. Os dados são alarmantes e denotam um vetor constante, principalmente se compararmos 2017 com 2018, onde pulou, em um ano, de 22 casos para 34 – um aumento de 53% no índice de mulheres mortas por sua condição de gênero.
Para a deputada estadual Cida Ramos o aumento do Feminicídio reflete a necessidade de uma nova Cultura Social. “O Brasil é um dos países que mais mata mulheres no mundo e, infelizmente, essa realidade está longe de acabar. A cada 7 horas uma mulher é assassinada apenas por ser mulher. Isso é horrível. É preciso investir em políticas de educação que promovam a equidade de gênero e valorizem a dignidade e os direitos das mulheres, além de políticas preventivas em consonância com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, frisou.
Em atenção e respeito às requisições do movimento feminista, em maio de 2019 foi instituída, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. Presidida pela deputada Cida Ramos, a CPI tem como objetivo investigar os casos de feminicídio no estado e redigir um relatório final com a indicação de políticas públicas e recomendações para o enfretamento desse tipo de crime que ceifa a vida das mulheres.
De acordo com a parlamentar, as ações da CPI do Feminicídio são pautadas no diálogo e na escuta qualificada da sociedade. “Todas as ações da CPI são pensadas e programadas com muito cuidado a fim de promover um trabalho humanizado, eficaz, sigiloso nas questões que são necessárias e transparente para dar respostas à sociedade no tocante a questão. A CPI foi proposta para corresponder às requisições dos movimentos de mulheres, movimentos com os quais, durante toda a minha trajetória politica, mantive diálogo”, destacou.
Cida ainda ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido na Comissão e os seus desdobramentos para 2020. “Já ouvimos o sistema de Justiça, gestores da Rede de Proteção à mulher, movimentos sociais e intelectuais que pesquisam a violência e o feminicídio. Ouviremos agora familiares, mulheres sobreviventes e autores desse tipo de crime, para isso, definimos alguns critérios éticos e técnicos para realizar essas oitivas com a maior discrição possível, sigilo e preservação da imagem dos entrevistados. Neste primeiro semestre de 2020 realizaremos mais sessões itinerantes regionalizadas e concluiremos o ciclo das oitivas que foi iniciado em agosto do ano passado” disse.
ascom