Com o distanciamento social, muitos profissionais informais sofrem com a paralisação dos seus serviços. Para alguns grupos sociais já marginalizados, a situação se agrava. E…
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) busca aumentar os prazos das licenças maternidade e paternidade de forma emergencial durante a…
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), criada para acompanhar e fiscalizar os municípios paraibanos na aplicação de recursos destinados a ações de…
Um levantamento apresentado pelo MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) apontou que, no Brasil, em 40% das denúncias de casos de…
As maternidades públicas Cândida Vargas e Frei Damião deverão proceder à internação imediata de todas as mulheres grávidas que lá cheguem com sinais indicativos de…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, propôs, através de projeto de Lei, Plano Emergencial para Proteção da População em Situação de…