O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (dia 22), durante a live semanal que realiza nas redes sociais, que, se sancionar o projeto de lei que aumenta a multa trabalhista para empregadores que pagam salários diferentes para homens e mulheres que exercem a mesma função pode tornar “quase impossível” a entrada de mulheres no mercado de trabalho.
Segundo o projeto, aprovado no fim de março pelo Senado, a punição passa a ser de até cinco vezes a diferença salarial verificada entre o homem e a mulher. A indenização será multiplicada pelo período de contratação da funcionária, respeitando um limite de cinco anos.
O presidente afirmou que, na Justiça trabalhista, a maior parte das decisões favorece o empregado em detrimento do empregador e que, se sancionar a lei, muitos empresários vão parar de contratar mulheres com medo de serem enquadrados na lei.
Não é a primeira vez que ele expõe esse raciocínio. Na campanha eleitoral de 2018, mostrou-se contra leis na direção da equidade de gênero no mercado de trabalho. Defendeu que o assunto deveria ser discutido caso a caso na Justiça.
No Brasil, segundo o IBGE, a média salarial das mulheres é quase um quarto menor que a dos homens. Elas foram as mais atingidas pelo desemprego na pandemia. Leia mais aqui.
— Qual a consequência disso vetado ou sancionado? Vetado, vou ser massacrado. Sancionado, você acha que as mulheres vão ter mais facilidade de arranjar emprego ou não no mercado de trabalho. Vamos ver se eu sancionar como vai ser o mercado de trabalho para a mulher no futuro. É difícil para todo mundo, para a mulher é um pouco mais difícil. (Vamos ver) Se o emprego vai ser quase impossível ou não — disse o presidente.
Bolsonaro pediu para que seus seguidores respondam nos comentários se ele deveria sancionar a nova norma. O presidente, entretanto, falou que não necessariamente seguiria o resultado por causa da possibilidade, segundo ele, de que apareçam pessoas pedindo o veto com o objetivo de, posteriormente, criticá-lo.
Não é a primeira vez que Bolsonaro se opõe à aprovação de leis que endureçam as regras do mercado de trabalho para coibir diferenças salariais influenciadas por questões de gênero.
Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro afirmou que era suficiente a previsão na CLT de que homens e mulheres devem ser remunerados da mesma forma. Ele afirmou que eventuais descumprimentos das empresas deveriam ser corrigidas pela Justiça:
— Por que o Ministério Público do Trabalho não age? Eu não tenho ingerência sobre isso. É só as mulheres denunciarem — afirmou em 2018.
Bolsonaro repetiu na campanha que não considerava justo que mulher ganhasse menos do que homem. No entanto, sempre sustentou a ideia de que é compreensível que empresários deixem de contratar mulheres para não arcar com os custos de direitos como equiparação salarial ou licença-maternidade.
No Brasil, a média salarial das mulheres é ainda muito distante da dos homens, revelou recentemente uma pesquisa do IBGE.
Diante das afirmações do presidente, algumas constatações sobre seu comportamento:
- A fraqueza em jogar pra “galera” a decisão de vetar, ou não, o projeto, e a arrogância quando deixa claríssimo que só vai seguir a opinião dos seus seguidores se ela for compatível com seu próprio raciocínio;
- A capacidade infinita de dizer e desdizer qualquer coisa desde que seja do seu interesse;
- O machismo e a misoginia são das poucas atitudes do presidente que continuam intactas.
da redação, com informações do portal Extra
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