Uma menina grávida, um bebê morto, falso moralismo e as perguntas que insistem em não fazer

By 14 de abril de 2022Brasil, Justiça, Paraiba

Vamos tentar engolir essa notícia de uma só vez:

Um recém nascido foi encontrado morto dentro de um saco plástico na noite da quarta-feira (13), em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, a mãe da criança é uma adolescente de 13 anos.

Já a mãe do bebê foi identificada após dar ser atendida no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). Na unidade de saúde, ela chegou com a reclamação de um sangramento.

Mas, durante o atendimento médico, os profissionais de saúde da maternidade, perceberam a presença de placenta. Por isso, também acionaram a polícia.

A mãe do bebê ainda não foi ouvida e, por causa disso, não é possível apontar o que teria provocado o abandono. A Polícia Civil investiga a possibilidade de um ato infracional semelhante ao de infanticídio.

Agora vamos falar sobre as perguntas que não foram respondidas:

Uma menina de 13 anos, grávida, foi vítima de um estupro. Onde está o estuprador? 

Por que os profissionais do ISEA acionaram a polícia ao invés do Conselho Tutelar? 

Uma criança de 13 anos, estuprada, que passou por um processo físico e psicológico extremamente doloroso, será indiciada por infanticídio? 

Por que a grande imprensa, ao invés de abordar o tema do abuso sexual infantil e da falta de educação sexual para crianças e adolescentes, se limita a destacar que existem alternativas para uma gravidez “indesejada”, como por exemplo, entregar para a adoção, sendo que não existem campanhas informativas sobre o tema e o estigma social de uma mulher que resolve entregar o filho para a adoção é tão gritante?

De fato, o direito da entrega da criança é previsto na Lei Federal nº 12.010/2009, conhecida como Nova Lei Nacional de Adoção, desde que a entrega seja feita junto à Vara da Infância e Juventude ou maternidade. No entanto, apesar de ser um direito da mulher, a entrega legal é cercada de problemas, que vão desde o preconceito e despreparo dos profissionais que lidam com essas mulheres, passando pela desinformação e até questões na forma como a lei foi construída. Ou seja, está bem longe de ser um processo fácil. Você pode ler sobre isso na matéria abaixo.

Apesar da lei prever atendimento psicológico para a mulher que opta pela entrega legal, na prática, elas encaram também o preconceito até dos profissionais de saúde, refletindo uma sociedade que ainda não reconhece o direito de escolha das mulheres.

Será que estamos preparados para essa conversa?

 

com informações do g1/PB

 

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