NOTA DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Nós mulheres brasileiras acompanhamos estarrecidas o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro de vulnerável, depois de abusar sexualmente de uma mulher grávida sedada e que passava por um parto cesáreo, no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti – RJ.
O crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem, anualmente, mais de 60 mil mulheres brasileiras, sendo 70% dos casos, praticados contra meninas de até 14 anos (dados do Anuário de Segurança Pública).
A violência sexual é uma pratica histórica de violação e dominação que é culturalmente justificado e encontra autorização na sociedade patriarcal.
O fato desse crime ter acontecido numa sala de cirurgia, cercado de outros profissionais, num hospital de referência no atendimento às mulheres, revela que não há lugar seguro e que o estuprador não teme sofrer retaliações, pois pela quantidade de estupros e pelas formas que acontecem, os violadores contam com a conivência das instituições e da sociedade.
Além do crime de estupro, há outra violência identificada nas imagens que correram o país: a violência obstétrica que é uma experiência aterrorizante na vida de muitas mulheres brasileira: 1 em cada 4 mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica (Fundação Perseu Abramo/Serviço Social do Comércio).
Assunto este, rejeitado por grande parte da categoria médica que se opõe a discuti-lo e a criar mecanismos para o seu enfrentamento. A falta da aplicação da ética médica e do atendimento humanizado de parturientes faz parte, portanto, da permissão social de violência contra as mulheres.
Repudiamos o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e exigimos que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos dos órgãos de controle social, um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes.
Não podemos permitir que as vidas e a dignidade das mulheres brasileiras sejam banalizadas e desrespeitadas, sobretudo em espaços que deveriam garantir a sua segurança e bem estar.
Estela Bezerra
Deputada Estadual e Presidenta da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba