Coordenada pelo MPF, UFPB e MST na Paraíba, campanha distribuiu leite produzido por agricultores familiares para famílias em insegurança alimentar no início da pandemia
A campanha Leite Fraterno, que distribuiu leite para famílias em insegurança alimentar na Paraíba, no início do primeiro ano da pandemia da covid-19, foi apresentada no webinar “Enfrentamento da Fome: Ações e Projetos do Ministério Público Brasileiro”. O evento online, destinado a integrantes do Ministério Público, comunidade jurídica e sociedade em geral, ocorreu na quarta-feira (7/12) e foi transmitido pelo canal da Escola Superior do Ministério Público de Goiás no Youtube. A apresentação da campanha está disponível AQUI.
A campanha consistiu em arrecadar doações para comprar leite produzido por famílias agricultoras e distribuir à população vulnerável em cidades populosas da Paraíba, para mitigar a crise econômica e social decorrente da pandemia. Coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a campanha de solidariedade teve apoio da Justiça Federal na Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba.
Conforme explicou o procurador da República José Godoy, a campanha Leite Fraterno foi um projeto emergencial de ação rápida para uma situação muito específica. Uma ponte que possibilitou o escoamento da produção de leite de agricultores familiares, paralisado em decorrência da falta de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, e devido às restrições de locomoção da quarentena; e fez o alimento chegar à mesa das famílias mais gravemente atingidas pela crise social na pandemia. “Fizemos uma parceria com o MST, que acompanha a situação de vários assentamentos rurais na Paraíba; e com a UFPB, que formatou a logística de captação e repasse de recursos. A parceria possibilitou a aquisição e distribuição do alimento às famílias em vulnerabilidade alimentar”, contou Godoy.
A campanha mobilizou mais de 80 doadores, dentre pessoas físicas e jurídicas, e possibilitou a aquisição de 16 mil litros de leite que alimentaram, durante dois meses, aproximadamente quatro mil famílias dentre catadores de materiais recicláveis, vendedores ambulantes, pessoas em situação de rua, prostitutas, travestis, moradores de ocupações irregulares e indígenas venezuelanos. Em seguida, o próprio governo estadual aportou recursos, fazendo o PAA voltar a funcionar no estado.
Parceria com movimentos sociais – O procurador ressaltou que a campanha Leite Fraterno só foi possível por causa da parceria com os vários movimentos sociais, como o MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, movimentos de indígenas, quilombolas, ambulantes, prostitutas, pessoas trans, catadores, pessoas em situação de rua e movimentos de moradia. Para José Godoy, em tudo o que envolve a proteção da coletividade, o Ministério Público atua ‘meio que por procuração’ em defesa do direito de outrem. “A forma de atuar é com os movimentos sociais, porque é muito difícil para um órgão técnico como o MP ter a plena dimensão da implementação dos direitos fundamentais sem a parceria da sociedade civil organizada”, ponderou.
Fome tem solução – A palestra de abertura do webinário foi proferida pelo diretor do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, Daniel Balaban. Segundo o diretor, atualmente cerca de 828 milhões de pessoas passam fome no mundo, o que equivale a quase quatro vezes a população brasileira, número que pode chegar até metade da população do planeta Terra, se forem consideradas as pessoas que não têm acesso a alimentos nutricionalmente adequados. “A fome tem solução. O grande problema é que é preciso interesse e vontade política para resolver essa situação, afirmou Balaban.
O evento – O webinário foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump), Centro de Apoio Operacional (área de Políticas Públicas e Direitos Humanos), Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos (COPEDH). A programação teve apresentação de projetos dos ministérios públicos brasileiros (MPMT, MPES, MPSP, MPT, MPPA, MPPR, MPDFT, MPTO, MPF/PB, MPMG).
Com informações das Ascons do MP/GO e ONU Brasil.