O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) planeja acelerar os julgamentos de processos de violência contra a mulher. Para isso, o judiciário paraibano pretende realizar…
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