A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (12) a concessão da mais…
Depois de muita ansiedade, Rodrigo Bryan e Ellen Carine deram as boas vindas a primeira filha, Isabella Vitória, na madrugada desta terça-feira (6). O casal fez questão de compartilhar com…
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher e do Núcleo de Mediação Sanitária, recomendaram à Secretaria…
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o projeto de lei 11.857/2021, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que estabelece a prioridade para o atendimento…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou no início da semana uma recomendação para que os tribunais brasileiros gravem todos os atos processuais, sejam eles feitos…
Foi sancionada na última semana, a Lei 14.132/21, que acrescenta ao Código Penal o artigo 147-A, tipificando o crime de perseguição. De acordo com o texto,…
Em meio ao caos instalado pela pandemia do novo coronavírus e a lentidão na vacinação em massa no Brasil, algumas populações que se encontravam marginalizadas…