O Senado Federal começou a discutir uma proposta para assegurar o direito ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) de exigir judicialmente que o feminicida…
Foi publicada nesta quarta-feira (11), a lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24…
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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres (SEPPM), lançou na manhã desta terça-feira (10)…