O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
Aqui na Paraíba, seguem em tramitação projetos que preveem o pagamento de auxílio para artistas e trabalhadores em cultura, além da suspensão dos cortes de energia, internet e água em teatros, espaços culturais e empresas que atuam na área, durante esse período de quarentena. Os parlamentares ressaltaram que o fechamento de teatros, centros culturais, sala de cinemas e o cancelamento de shows e espetáculos artísticos interromperam as atividades, deixando artistas, gestores e trabalhadores do setor em uma difícil situação econômica.
A deputada Estela Bezerra apresentou o projeto 1.759/2020, que obriga o Estado a prover renda mínima emergencial aos trabalhadores paraibanos que comprovem possuir vínculo empregatício com micro ou pequenas empresas, que possuam como atividade principal a produção cultural. “Esta medida compõe mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa em defesa da vida dos paraibanos, durante a pandemia do novo Coronavírus. Então, é necessário buscar alternativas emergenciais para garantir uma vida sem privações das necessidades básicas, durante este período de isolamento social”, disse Estela.
A deputada Cida Ramos protocolou o projeto 450/2020, encaminhado ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações emergenciais destinadas ao setor. A matéria prevê que seja garantida uma complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo para aqueles cujos rendimentos médios comprovados de janeiro do ano passado a fevereiro deste ano sejam de até dois salários mínimos.
A proposta estabelece ainda, que enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública, fica vedado o corte no fornecimento de água, energia elétrica e quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, em virtude da inadimplência com as respectivas empresas. “Com essa iniciativa, pretendemos contribuir para que sejam minimizados os efeitos colaterais das medidas de isolamento”, ressaltou Cida Ramos.
Outro projeto em tramitação na Casa, é o 1.756/2020, de autoria do deputado Jeová Campos. A proposta também prevê a suspensão do corte das contas, renegociação de dívidas após o retorno dos trabalhos e uma contrapartida dos artistas após o fim da pandemia, fazendo apresentações mensais gratuitas quando estiverem na ativa. A proposição também estabelece um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção dos Espaços Culturais, uma vez que, segundo o deputado, este foi um dos primeiros setores a fechar as portas.
da redação, com informações do portal da ALPB