O governador João Azevêdo sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um banco a pagar R$ 50 mil de indenização a uma ex-funcionária que alegou que era pressionada…
Após três anos sem sucesso em tratativas extrajudiciais para conter superlotação de parturientes na rede hospitalar da capital, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB)…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (27), audiência pública em alusão aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…
Após dez encontros semanais, homens que praticaram violência contra mulheres e respondem a processo devido ao enquadramento na Lei Maria Penha, recebem, nesta quinta-feira (26),…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de absorventes…